TV é isenta de pagar indenização

Denunciante que age sem dolo ou culpa grave não fere direito alheio

Ele ajuizou a ação no ano de 2000, quando venceu a eleição, oportunidade em que os requeridos o acusaram, na Justiça Eleitoral, de comprar votos.

Sarney não deve assumir a Presidência da República

Com a desistência do vice-presidente José Alencar de disputar as eleições de outubro, o presidente do Senado, José Sarney, não deverá mais assumir a Presidência da República no domingo, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixa o Brasil para uma visita de três dias aos Estados Unidos.

Jornal deve indenizar ex-governador vítima de matéria ofensiva

O julgamento foi relatado pela desembargadora Graças Duarte e se deu por maioria de votos.

Advogado é condenado por caluniar promotor de Justiça através de jornal

MPF/GO: INSS não pode suspender benefícios concedidos judicialmente

Instituto só pode fazer o cancelamento administrativo, mediante pedido apropriado junto ao juízo que determinou a concessão do benefício

Denúncias provocam fechamento da Fundação José Sarney

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse ontem (26) que as denúncias contra a fundação que leva seu nome, com sede em São Luís (MA), foram as responsáveis pelo fechamento da entidade.

Câmara confirma 1º caso de gripe suína no Congresso

Juíza presta esclarecimento sobre indenização por erro judiciário

Collor pede licença do Senado pela 2ª vez em dois anos

O senador Fernando Collor (PTB-AL) acaba de pedir licença à Mesa Diretora do Senado por quatro meses. Trata-se da segunda licença de Collor na atual legislatura, com posse de suplente.

Juiz alega incompetência para julgar militares e passa inquérito para Justiça Federal

Professor é condenado por abuso sexual em SC

TSE: candidato deve ter site exclusivo de campanha

OAB vai à Justiça para apurar uso de cartão corporativo em TO

Administrador de empresas acusado de estelionato pede ao Supremo a concessão de fiança

Parcialmente inconstitucional a criação de cargos em comissão na Câmara de Vereadores pelotense

Justiça pede e cantor Xororó faz novo exame de DNA

Direitos Humanos investigam maus-tratos em prisão de Araraquara

Suzane ficou sem vigilância no 1º dia em prisão domiciliar

STF mantém depoimento de Delúbio Soares na CPI dos Bingos